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Deputado estadual apresenta a Indicação n.º 1121/2019, que propõe a redução da tributação sobre o kit solar

A energia convencional vem perdendo espaço para a geração solar fotovoltaica, que já é realidade em milhares de residências e áreas comerciais no Brasil, principalmente por causa da economia na conta de luz que representa.

Para facilitar a aquisição de equipamentos fotovoltaicos de geração distribuída, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (PSB), apresentou a Indicação n.º 1121/2019, que propõe a redução da tributação sobre o kit solar.

O objetivo da iniciativa ação, que foi sugerida ao parlamentar pelo vereador de Barra do Garças, Geralmino Alves Rodrigues Neto (PSB), é facilitar o acesso à geração solar distribuída para as classes sociais menos favorecidas baixas. A intenção é estimular a produção própria de energia limpa e renovável no estado e, ao mesmo tempo, viabilizar economia nos gastos com eletricidade.

“Com essa medida, a aquisição fica mais viável para o consumidor”, justificou o deputado Max Russi. Segundo o parlamentar, por ser uma fonte renovável, o uso da tecnologia fotovoltaica anula também o problema da degradação ambiental. “Tem a questão da escassez de água e mudanças climáticas e, por isso, a energia solar é a melhor alternativa. As pessoas de baixa renda precisam ter esse acesso mais facilitado”, defende o deputado.

O Ministério de Minas e Energia afirma que até 2024 cerca de 700 mil consumidores terão instalados painéis fotovoltaicos. O parlamentar lembra que o orçamento para a aquisição dos geradores fotovoltaicos depende do tamanho da residência ou da área comercial, bem como da qualidade dos materiais solicitados e complexidade da instalação.

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